{"id":150,"date":"2018-06-07T13:55:54","date_gmt":"2018-06-07T16:55:54","guid":{"rendered":"http:\/\/rafaelrabelo1.hospedagemdesites.ws\/?p=150"},"modified":"2024-09-30T15:31:14","modified_gmt":"2024-09-30T18:31:14","slug":"inteligencia-artificial-vai-agilizar-a-tramitacao-de-processos-no-stf","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/rafael.rabelo.org\/?p=150","title":{"rendered":"Intelig\u00eancia artificial vai agilizar a tramita\u00e7\u00e3o de processos no STF"},"content":{"rendered":"

Desenvolvido em parceria com a Universidade de Bras\u00edlia, o sistema vai ler todos os recursos extraordin\u00e1rios e identificar os vinculados a temas de repercuss\u00e3o geral.<\/strong><\/p>\n

Batizado de VICTOR, a ferramenta de intelig\u00eancia artificial \u00e9 resultado da iniciativa do Supremo Tribunal Federal, sob a gest\u00e3o da Ministra C\u00e1rmen L\u00facia, em conhecer e aprofundar a discuss\u00e3o sobre as aplica\u00e7\u00f5es de IA no Judici\u00e1rio. Cuida-se do maior a mais complexo Projeto de IA do Poder Judici\u00e1rio e, talvez, de toda a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Brasileira.<\/p>\n

Na fase inicial do projeto, VICTOR ir\u00e1 ler todos os recursos extraordin\u00e1rios que sobem para o STF e identificar quais est\u00e3o vinculados a determinados temas de repercuss\u00e3o geral. Essa a\u00e7\u00e3o representa apenas uma parte (pequena, mas importante) da fase inicial do processamento dos recursos no Tribunal, mas envolve um alto n\u00edvel de complexidade em aprendizado de m\u00e1quina.<\/p>\n

VICTOR est\u00e1 na fase de constru\u00e7\u00e3o de suas redes neurais para aprender a partir de milhares de decis\u00f5es j\u00e1 proferidas no STF a respeito da aplica\u00e7\u00e3o de diversos temas de repercuss\u00e3o geral. O objetivo, nesse momento, \u00e9 que ele seja capaz de alcan\u00e7ar n\u00edveis altos de acur\u00e1cia \u2013 que \u00e9 a medida de efetividade da m\u00e1quina \u2013, para que possa auxiliar os servidores em suas an\u00e1lises. A expectativa \u00e9 de que os primeiros resultados sejam mostrados em agosto de 2018.<\/p>\n

O projeto est\u00e1 sendo desenvolvido em parceria com a Universidade de Bras\u00edlia \u2013 UnB, o que tamb\u00e9m o torna o mais relevante Projeto Acad\u00eamico brasileiro relacionado \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o de IA no Direito. A UnB colocou na equipe pesquisadores, professores e alunos de alto n\u00edvel, muitos com forma\u00e7\u00e3o acad\u00eamica no exterior, de 3 centros de pesquisa de Direito e de Tecnologias. Dentro de pouco tempo teremos publica\u00e7\u00f5es sobre o desenvolvimento de VICTOR e as suas perspectivas. Os artigos cient\u00edficos, que j\u00e1 est\u00e3o sendo confeccionados, ser\u00e3o publicados nos mais importantes centros de pesquisa do mundo. Tecnologia brasileira incentivada e destacada no mundo.<\/p>\n

VICTOR n\u00e3o se limitar\u00e1 ao seu objetivo inicial. Como toda tecnologia, seu crescimento pode se tornar exponencial e j\u00e1 foram colocadas em discuss\u00e3o diversas ideias para a amplia\u00e7\u00e3o de suas habilidades. O objetivo inicial \u00e9 aumentar a velocidade de tramita\u00e7\u00e3o dos processos por meio da utiliza\u00e7\u00e3o da tecnologia para auxiliar o trabalho do Supremo Tribunal. A m\u00e1quina n\u00e3o decide, n\u00e3o julga, isso \u00e9 atividade humana. Est\u00e1 sendo treinado para atuar em camadas de organiza\u00e7\u00e3o dos processos para aumentar a efici\u00eancia e velocidade de avalia\u00e7\u00e3o judicial.<\/p>\n

Os pesquisadores e o Tribunal esperam que, em breve, todos os tribunais do Brasil poder\u00e3o fazer uso do VICTOR para pr\u00e9-processar os recursos extraordin\u00e1rios logo ap\u00f3s sua interposi\u00e7\u00e3o (esses recursos s\u00e3o interpostos contra ac\u00f3rd\u00e3os de tribunais), o que visa antecipar o ju\u00edzo de admissibilidade quanto \u00e0 vincula\u00e7\u00e3o a temas com repercuss\u00e3o geral, o primeiro obst\u00e1culo para que um recurso chegue ao STF. Com isso, poder\u00e1 impactar na redu\u00e7\u00e3o dessa fase em 2 ou mais anos. VICTOR \u00e9 promissor e seu campo de aplica\u00e7\u00e3o tende a se ampliar cada vez mais.<\/p>\n

O nome do projeto, VICTOR, \u00e9 uma clara e merecida homenagem a Victor Nunes Leal, ministro do STF de 1960 a 1969, autor da obra Coronelismo, Enxada e Voto e principal respons\u00e1vel pela sistematiza\u00e7\u00e3o da jurisprud\u00eancia do STF em S\u00famula, o que facilitou a aplica\u00e7\u00e3o dos precedentes judiciais aos recursos, basicamente o que ser\u00e1 feito por VICTOR.<\/p>\n

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Fonte: STF, em\u00a0\u00a0http:\/\/portal.stf.jus.br\/noticias\/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=380038<\/a><\/p>\n

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